CISTI'2010 - 5ª Conferencia Ibérica de Sistemas y Tecnologías de Información

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GESTÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

Rita Ferreira Anastácio
Instituto Politécnico de Tomar
Portugal

Pierluigi Rosina
Instituto Politécnico de Tomar
Portugal

Abstract:
Segundo a Lei 13/85 o património cultural português é constituído por todos os bens materiais e imateriais que, pelo seu reconhecido valor próprio, devam ser considerados como de interesse relevante para a permanência e identidade da cultura portuguesa através do tempo. O seu levantamento, estudo, protecção, valorização e divulgação é da competência da Administração, dos proprietários possuidores ou detentores de quaisquer suas parcelas e, em geral, às instituições culturais, religiosas, militares ou de outro tipo, às associações para o efeito constituídas e ainda aos cidadãos. Com a Lei 107/2001 estabeleceu-se as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural, aprofundando o conceito e entre outras, definindo-se as formas de protecção dos bens culturais assentes na classificação e na inventariação do mesmo, através do seu registo.
Neste contexto o Inventário do Património Cultural, nas suas diferentes tipologias, tem tido incremento considerável nos últimos anos, não só pela consciência legal-institucional mas porque recebeu apoios financeiros importantes no âmbito dos Quadros Comunitários, tendo sido desenvolvidos inúmeros projectos a nível nacional de inventariação e informatização de colecções e de dados.
Este inventário permitiu construir um conjunto considerável de bases de dados, muitas delas geográficas, o que possibilitou aos investigadores incrementar o número de trabalhos de investigação no âmbito da gestão e do desenvolvimento do território e do património cultural, nomeadamente no campo da arqueologia.
Segundo Oosterbeek [1] existe uma forte interligação entre Gestão do Território, Património Cultural e Arqueologia. As orientações da gestão do território funcionam como base da gestão patrimonial. O objecto da Arqueologia é, sobretudo, o espaço como matriz de relações entre objectos numa dimensão formalmente aceite como estável, estudando a sua distribuição espacial e a distribuição (variabilidade) das suas propriedades num sistema euclidiano. Neste contexto, o objectivo da investigação é a determinação de regras, padrões ou leis, que rejam tal distribuição e se esta é regular ou aleatória.
No âmbito da correlação destas disciplinas, com as Tecnologias de Informação Geográfica (TIG), nomeadamente os Sistemas de Informação Geográfica (SIG), estes instrumentos tem fornecido contributos imprescindíveis para a gestão do património [2], nomeadamente ao nível de estudos geo-estatísticos, álgebra de mapas, modelos digitais de terreno, modelos espaciais predictivos e modelos de simulação dinâmicos.
Estas novas abordagens, em que a integração de informação assume especial importância, a par da utilização de TIG, permitem não só facilitar o acesso aos dados, mas sobretudo a sua divulgação, harmonizando-a com a preservação e sustentabilidade da mesma. Desta forma fica garantindo o rigor e a qualidade da informação.
Os SIG, como parte integrante das TIG, neste contexto, são também imprescindíveis à elaboração de modelos de gestão territorial, pois permitem uma análise de um elevado número de variáveis em simultâneo, assim como criar cenários e avaliar permanentemente os resultados obtidos, assegurando uma maior tradução da realidade do território e uma maior flexibilidade na discussão de alternativas que possibilitem um mais correcto uso dos seus recursos. A adopção destes modelos de gestão dos recursos culturais que, em conjugação com a divulgação da informação, concorre para a defesa do património cultural, contribuirá para uma gestão integrada do reordenamento do território [3]. Assim o modelo adoptará o património cultural como o recurso central no desenvolvimento sustentável da região [4], objecto de estudo – Médio Tejo – para a definição de um modelo de gestão territorial.
Assim se iniciou um projecto de investigação interligando as TIG com as áreas científicas acima referidas, em que o Património estará no centro da definição de modelos de gestão territorial com orientações concretas para a gestão do património cultural, articulado com variáveis ambientais, sociais e territoriais.

 

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